Que a adesão da população à coleta seletiva deveria ser maior, todos já sabem. Mas, o fato é que, em um futuro muito próximo, a reciclagem não será apenas uma opção, mas uma necessidade. Da mesma forma, será essencial reduzir a quantidade de resíduos ou rejeitos comuns gerados, aproveitar parcela desses resíduos para geração de energia e incentivar empresas a desenvolver embalagens ambientalmente corretas, ou seja, que possam ser reaproveitadas ou com processo de reciclagem facilitado.
No mês passado, foi lançado no país o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados.
Atualmente, estima-se que o Brasil deixe de ganhar R$ 14 bilhões de reais por ano por não reciclar e enviar para os aterros sanitários o material que deveria ser coletado e transformado: papéis, metais, vidros e plástico. Assim, para o novo programa de incentivo, a expectativa é de que em breve seja possível gerar os mesmos 14 bilhões.
Certificado de reciclagem
Uma das principais novidades estabelecidas pelo Plano é o Certificado de Crédito de Reciclagem. Cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poderão, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de matérias recicláveis, solicitar o certificado de crédito. Este documento é a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo.
A expectativa é de que o Certificado de Crédito de Reciclagem tenha potencial para elevar a renda dos catadores de material reciclável em até 25%, de acordo com entrevista do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Erick Figueiredo, à Agência Brasil.
Segundo ele, a iniciativa deve beneficiar mais de 800 mil catadores. “O catador vende o material físico e tem uma nota fiscal, que será associada a um crédito de reciclagem. Parece com o mercado de carbono, mas costumo dizer que a certificação é mais simples, pois ela se dá a partir da nota fiscal emitida no ato da venda do material”, disse Figueiredo.
“De posse dessa nota fiscal e do certificado de reciclagem eles podem vender para uma empresa, que então conseguirá cumprir sua obrigação em logística reversa sem a necessidade de criação de um sistema complexo de reciclagem”, afirmou.
Segundo o governo, as notas fiscais passarão por um rigoroso processo de homologação, realizado por verificador independente, que irá atestar a veracidade, autenticidade e unicidade da nota, além da rastreabilidade do material coletado. Há ainda a garantia do retorno da massa ao setor produtivo, realizado pelo reciclador final. Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado com empresas que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa.
Produção responsável
Já ouviu falar em “logística reversa?” O conceito é essencial para entender a responsabilidade compartilhada quando se trata de produção dos mais diferentes itens da vida moderna e a destinação dos resíduos que são gerados a partir dessa fabricação.
A legislação brasileira exige que empresas fabricantes, importadoras, distribuidoras e comerciantes de diversos tipos de produtos, como pneus, lâmpadas, óleos, agrotóxicos, eletrônicos, embalagens de plástico, vidro ou metálicas, entre outros materiais, promovam a coleta e a destinação para reciclagem após o consumo. Essa é a chamada logística reversa.
Mas, nem sempre as empresas conseguem reaver não só os itens produzidos mas também as embalagens.
Por exemplo, não são apenas os consumidores de refrigerantes, óleos e outros produtos vendidos em garrafas pet que precisam se preocupar com o destino dessas embalagens – a responsabilidade é compartilhada com os fabricantes.
Agora, com o Certificado de Reciclagem, a expectativa é de que as empresas se engajem mais, inclusive na compra de recicláveis a partir de cooperativas e catadores, facilitando que cumpram o compromisso de dar destinação correta a esse material.
E o consumidor final? Pode ser estimulado por cooperativas, poder público, catadores e fabricantes para que efetivamente não desperdice suas embalagens e separe esse material.
A meta do governo é ousada e prevê que, na média nacional, a reciclagem vá saltar de 2% para 48% em 18 anos.
Como contribuir
Ousada mas não impossível. Em São Paulo, a Prefeitura vem investindo nos últimos 20 anos na ampliação do volume de recicláveis recolhidos, triados e transformados na capital.
Para tanto, há coleta seletiva feita por caminhões em toda a cidade, Pontos de Entrega Voluntária, campanha de conscientização, Centrais Mecanizadas de Triagem, parceria com cooperativas de catadores que leva à geração de renda para centenas de famílias…
Mesmo com todo o investimento e facilidades ao consumidor final, a média de reciclagem é estimada entre 7% e 10% do volume total – bem acima da média nacional, mas ainda abaixo da capacidade já instalada por toda infraestrutura disponível e também muito menos do que seria necessário para prolongar a vida útil dos aterros sanitários, garantir efetivos resultados para o meio ambiente.
Como o consumidor final pode contribuir? Muito simples: basta separar todos os recicláveis limpos em um único saco – garrafas pet, latinhas de alumínio e ferro, caixas de papelão e tetrapak, potes e garrafas de vidro. Depois, consulte o site www.ecourbis.com.br/coleta/index.html para saber qual o horário e data o caminhão faz a coleta em sua casa. A concessionária Ecourbis é a responsável pela coleta domiciliar tradicional, coleta seletiva, além de resíduos de saúde das zonas sul e leste da capital.
Opera ainda a Central Mecanizada de Triagem Carolina Maria de Jesus, na região de Santo Amaro e a Central de Tratamento de Resíduos Leste. (CTL Leste).
Fonte: Jornal Zona Sul